Caranguejos no litoral...

Manguezais, Delta do Parnaíba. Foto: Cássia Moura

De Dezembro de 2011 a 31 de Maio de 2012 estão proibidas captura, manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização de fêmeas da espécie ucides cordatus, conhecido por caranguejo-uçá ou simplesmente caranguejo, nos estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, a determinação está disciplianada pelo art. 1º da Portaria do IBAMA Nº 34/03-N, de 24 de Julho de 2003. Portanto, amigos, vivemos o período de defeso do caranguejo.

O Delta do Parnaíba é uma dessas regiões de produção significativa do caranguejo-uçá. Há um trabalho com os catadores de caranguejos no sentido de sensibilizá-los para a  necessidade do defeso, que garante a harmonia homem/meio, a sustentabilidade. 

O Porto dos Tatus na Ilha Grande de Santa Isabel é o principal entreposto de comercialização do crustáceo no litoral do Estado do Piauí. 

O Ibama é o órgão federal encarregado da fiscalização, aquele que for pego em captura, transporte e comercialização do crustáceo, entre 10 a 15 e 24 a 29 de Janeiro será penalizado. No período do defeso, é permitida somente a venda de caranguejos armazenados por vendedores que solicitaram e tiveram autorização prévia ao Instituto. Após o dia 15 de Janeiro, o caranguejo esteve liberado para comercialização por oito dias. A partir de amanhã, já mês de  Fevereiro, a proibição  se aplica aos dias 8 a 13 e 22 a 27; no mês de Março a proibição será nos dias 9 a 14 e 23 a 28.

O defeso é o período de acasalamento, o que garante a reprodução e comércio sustentável da espécie. Aquele que for flagrado comercializando caranguejos, sem declarar estoque terá o produto apreendido e se houver reincidência estará sujeito às multas que variam de R$ 700 a R$100 mil, R$20 por quilo apreendido e pena de seis meses a um ano de reclusão.