patrimônio cultural

imagem do filme "As escravas da mãe de Deus". Cássia Moura e Áurea Pinheiro

Por Áurea Pinheiro

Hoje, conversei com alunos do curso de graduação em História da UFPI, sobre patrimônio cultural no Brasil. 

Os diálogos fazem parte da disciplina História e Patrimônio Cultural no Brasil. Trataremos de conceitos, características-tipologias, legislação, registro do patrimônio cultural imaterial.

Acreditamos que:

“O patrimônio cultural não se restringe apenas a imóveis oficiais isolados, igrejas ou palácios, mas na sua concepção contemporânea se estende a imóveis particulares, trechos urbanos e até ambientes naturais de importância paisagística, passando por imagens, mobiliário, utensílios e outros bens móveis.

Por este motivo é possível realizar uma das mais importantes distinções que se pode fazer com relação ao Patrimônio Cultural, pois sendo ele diferente das outras modalidades da cultura restritas apenas ao mercado cultural, apresenta interfaces significativas com outros importantes segmentos da economia como a construção civil e o turismo, ampliando exponencialmente o potencial de investimentos.”[1]

 

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[1] Cf.: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=20&sigla=PatrimonioCultural&retorno=paginaIphan

Ao elaborar o plano de curso da disciplina, cujo tema central são a investigação e o estudo sobre o patrimônio, usei o termo no plural, ou seja, patrimônios, pois não há como separar materialidade e imaterialidade dos patrimônios, nem mesmo nos prendermos a uma infinidade de tipologias (taxinomia) como: cultural, natural, arqueológico, etnográfico, tecnológico, marítimo, naval, etc. Portanto, neste curso, parte da disciplina “Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil”, de 60h/a, 2 semestre de 2013, proponho abordar o assunto de forma preliminar, tratando do tema, na condição de investigadora das ciências do patrimônio e dos museus, com jovens pesquisadores que adentram ao universo de leituras e investigações de forma inicial, um universo que cartografei, ao selecionar textos em suportes diversos elaborados por investigadores de várias áreas do conhecimento, revelando a natureza interdisciplinar do tema.

Na obra “El patrimonio cultural: la memoria recuperada”, Francisca Hernández Hernández, pretende despertar o leitor para o sentido da memória de um passado cultural “[…] que para muchos es poco conocido y menos valorado, pero que necesita ser recuperado, protegido y reconocido como el mejor regalo que las generaciones pasadas nos dejaron en testimonio de lo que constituyó su único legado: la memoria imperecedera del significado que para ellas tuvieron las cosas y los lugares”. E continua:

La humanidad siempre ha tratado de expresar sus sentimientos y aspiraciones através de los monumentos y obras de arte que, con el paso del tiempo, se han convertido en un auténtico patrimonio cultural que había que proteger y conservar para salvaguardar la memoria colectiva de los pueblos. De este modo, los bienes culturales se convierten en auténticos documentos patrimoniales que testimonian cómo se ha ido conservando la memoria histórica, al mismo tiempo que nos invitan a poner todo nuestro empeño en seguir conservándola. Inmersos en una sociedad cada vez más interesada en experimentar nuevas sensaciones estéticas y culturales, nuestra tarea como educadores es hacer comprender a las nuevas generaciones que dichas experiencias forman parte de la memoria histórica que ellas han heredado y que están llamadas a transmitir íntegramente. (Francisca Hernandez Hernandez)

Portanto, o que pretendo ao longo desses encontros é apresentar conceitos, abordagens, metodologias de investigação; apresentar instituições responsáveis pela preservação e salvaguarda dos patrimônios em nível local, nacional e internacional, órgãos que discutem e legislam sobre os patrimônios; gostaria, igualmente, de apresentar pesquisadores e os trabalhos que realizaram sobre o tema no âmbito do Grupo de Pesquisa/CNPq “Memória, ensino e patrimônio cultural”, hoje denominado, “VOX MUSEI arte e patrimônio” (sobre o Grupo consultem memoriaensinopatrimoniocultural.blogspot.com)

Como a Ciência do Patrimônio é interdiciplinar, dialoga com várias áreas do conhecimento, gostaria de eleger como áreas de interlocução a História, a Antropologia, o Direito, a Museologia, Educação e o Turismo, os diálogos são fundamentais e atravessados por conceitos como memória, cultura, identidade; e metodologias como a História Oral e a Etnografia. 

Os estudos de museus e patrimônios desafiam as fronteiras disciplinares e provocam o debate, a discussão, a invenção e a intervenção no campo teórico-metodológico, no diálogo com os detentores dos saberes, dos fazeres, dos territórios de cultura – as comunidades, desafiam e colocam em questão a distância dos investigadores sociais, fixos em seus gabinetes universitários.

Não há como negar a necessidade premente de se romper com as fronteiras da disciplinaridade e dar importância ao estabelecimento de propostas de parcerias, trocas de experiências, saberes e práticas, que permitam salvagadar e divulgar acervos os mais diversos e dispersos, muitos até por construir, permitindo-se o acesso às informações, de instrumentos analíticos para o estudo e  compreensão da sociedade brasileira, latino americana, ibero-americana.

Hoje, há uma bibliografia em nível nacional e internacional, rica e complexa, nos estudos dos museus e dos patrimônios, são publicações as mais diversas – on line e impressas. Há um conjunto de trabalhos já realizados nos países ibero-americanos como Brasil, Portugal, México etc.

Estudos que informam sobre a importância dos documentos internacionais como o de Haya de 1954, a proteção de bens patrimoniais em caso de conflito armado – ambos referentes a documentos da UNESCO sobre a salvaguarda da cultura tradicional popular (1989) e do patrimônio imaterial (2003), que nos permitem perceber outras chaves de investigação focalizando culturas populares e relações entre o patrimônio e identidade que amalgama a noção de herdeiros culturais e a possibilidade de se visualizarem os criadores de novos patrimônios. As tensão entre os conceitos do patrimônio material e imaterial e apontam imprecisões de alcance junto a grupos denominados por elas como “culturas subalternas”; estudos de Educação patrimonial ou Educação para o Patrimônio.

Atualmente é grande o número de antropólogos que se dedicam ao tema do patrimônio cultural – quer em atividades acadêmicas, quer em atividades de gestão de políticas públicas ou comunitárias no Brasil.